Estado de AL vai firmar convênio para atender crianças cardiopatas

Informação da Sesau veio após veiculação de matéria nacional sobre morte de bebê de Olivença que esperava há cinco meses por cirurgia

Depois de registrar a morte de mais um bebê cardiopata que não recebeu o atendimento especializado há tempo de salvar sua vida, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informou que ainda este mês irá firmar convênio com o Hospital do Coração, em Maceió, para atender às crianças cardiopatas.

No segundo semestre desse ano a Sesau garante que passará a realizar cirurgias em Alagoas, evitando que as crianças tenham que ser transferidas para outros estados.

A informação aguardada há três anos veio depois que o caso de Miguel, o bebê cardiopata que esperou 5 meses por uma cirurgia, que morreu na última quarta-feira (15), foi destaque em rede nacional.

Ele estava internado no Hospital do Açúcar desde que tinha um mês de nascido e foi diagnosticado com o problema cardíaco.

A cirurgia de Miguel chegou a ser marcada no Hospital Angelina Caron, localizado no Paraná, mas foi adiado por duas vezes.

A Sesau explicou que a primeira cirurgia, agendada para o dia 3 de março foi adiada por motivos técnicos e a segunda, marcada para o dia 6 de abril, foi cancelada por conta da falta de vagas na UTI Neonatal daquela unidade de saúde.

O Hospital Angelina Caron informou por meio de sua assessoria que há um grande número de internações de pacientes que requerem atendimento imediato e que atende dentro das suas possibilidades.

A Sesau esclareceu em nota que, mesmo sem o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica em Alagoas, adotou todas as medidas necessárias e possibilitou que 49 crianças cardiopatas fizessem as cirurgias em 2014 e outras três esse anos.

Porém, a nota não esclarece que para que essas crianças consigam a transferência para hospitais especializados em outros estados, é preciso que haja a intervenção da Defensoria Pública.

No ano de 2012, o juiz de Direito Fábio José Bittencourt determinou que os serviços de cardiopediatria fossem implantados na rede pública de saúde do Estado de Alagoas e do Município de Maceió. Desde então a ordem judicial vem sendo descumprida.

‘Situação é absurda’, diz defensor

A falta de tratamento para os recém-nascidos e crianças cardiopatas na rede pública de saúde em Alagoas descumpre decisão da Ação Civil Pública de autoria do defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Difusos e Coletivos da Defensoria Pública, Ricardo Melro.

“Desde fevereiro de 2012 que o Estado e o Município estão descumprindo a ordem. A partir do dia 17 daquele mês, foram dados 90 dias para que houvesse serviço de cardiopediatria em toda a rede pública de saúde e cinco dias para a transferência dos pacientes que já aguardavam tratamento, para local especializado fora do estado”, explicou o defensor.

Além da estrutura local, o juiz obrigou que fosse contratada uma instituição em outro Estado para realizar as cirurgias cardiopediátricas em todas as crianças residentes e domiciliadas em Alagoas, que precisasse logo do tratamento, até que o serviço fosse implantado.

(Foto: Adailson Calheiros)

Ricardo Melro diz que Estado descumpre ordem judicial desde 2012

De acordo com a decisão, o descumprimento acarretaria uma pena de multa diária nos valores de R$ 5 mil para o Estado e R$ 3 mil para o Município.

Melro falou em rede nacional que as famílias que sofrem com o problema só conseguem uma transferência para um hospital especializado fora de Alagoas com a intervenção da Justiça.

“A situação é absurda. O poder público já deveria ter contratado pelo menos um centro especializado fora de Alagoas para evitar a falta de tratamento dessas crianças”.

Para diretora de hospital, falta organização na Saúde

A diretora do Hospital do Açúcar, onde o pequeno Miguel estava internado aguardando pelo tratamento especializado fora de Alagoas, disse em entrevista que o caso do bebê mostra o quanto a saúde pública de Alagoas necessita de organização.

“Precisamos de uma rede para crianças que sofrem alguma cardiopatia. A demora no atendimento, a falta de organização, a não transferência podem ter sido a causa da morte do paciente”, opina.

Em Alagoas existem outros dois bebês cardiopatas a espera de tratamento especializado.

A mãe do Miguel, Margarida Lemos, falou que seu filho estava bem no início do tratamento, mas que a demora na transferência foi a causa da sua morte. Ela disse ainda que espera que outras mães não passem pelo que ela está passando por falta de atendimento especializado aqui no estado.

O pai do bebê, Marco Lemos, também lamentou a demora no atendimento do seu filho.

“Se houve negligência dos gestores da Saúde, eu não posso afirmar, mas que houve demora, isso houve, Meu filho esperou cinco meses para ser transferido e essa transferência não chegava nunca. Aí ele não resistiu”, lamenta o pai.

Miguel era de Olivença, no Sertão de Alagoas. Seu enterro foi marcado por revolta e comoção.

Por Tribuna Independente

Sexta-Feira, 17 de Abril de 2015