Crise nas Prefeituras devido a redução do FPM faz prefeitos Alagoanos tomarem medidas drásticas

Com redução no repasse do FPM, prefeitos alagoanos são obrigados a demitir funcionários e cortar salários

Por redação com assessoria

Atingindo cerca de cinco mil prefeituras no Brasil, a crise financeira gerada pela redução no Fundo de Participação aos Municípios (FPM) tem obrigado os chefes de Executivo em Alagoas, assim como em outros estados, a adotarem medidas urgentes para conter despesas, enxugar a folha e manter as “contas em dia”. A exemplo das prefeituras de Maceió, Viçosa e Arapiraca, Igaci também entrou na fase de “cortes”. Segundo anunciou ontem (31) o prefeito da cidade, Oliveiro Torres Piancó (PMDB), os funcionários contratados pelo município serão demitidos e o salário do próprio gestor, dos secretários e de comissionados terá redução de 10%.

Segundo o prefeito, a justificativa é por conta do “impacto financeiro na folha” que, em função dos pisos salariais que subiram e são equiparados aos nacionais, além da redução do FPM, não consegue manter o que determina a legislação no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Tivemos que fazer esses ajustes para que a Prefeitura continue funcionando. As medidas em cortar gastos nas Secretarias, demitir contratados e reduzir os salários dos comissionados foram importantes para diminuir o impacto financeiro nas finanças do Executivo. Se não tomássemos estas medidas estaríamos descumprindo o que determina a legislação e seremos punidos pela LRF. Vamos manter ainda os serviços essenciais para população até que a gente consiga recompor a receita do município”, explicou o prefeito.

Oliveiro Torres disse também que determinou a suspensão das gratificações e diárias, bem como, a extinção de algumas pastas do seu governo. “Tudo para minimizar a crise que se instalou em Igaci e assim darmos continuidade a nossa administração”, concluiu.

Maceió

Por meio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, a Prefeitura de Maceió anunciou nesta semana que alterou o cronograma de pagamento da folha salarial dos servidores comissionados já a partir deste mês de outubro de 2014. Em nota, a Prefeitura informou também que a alteração será adotada inicialmente por 6 meses, podendo ser encerrada ao fim deste prazo.

A medida, no entanto, não representa nenhuma alteração no pagamento dos servidores efetivos ativos e inativos (aposentados) do município, maior contingente de trabalhadores municipais composto por mais de 20 mil servidores.

Somente neste mês de outubro a frustração de receita do município com a queda do FPM foi de 8%. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP), a folha salarial total de Maceió chega a valores próximos de R$ 73 milhões mensais.

Arapiraca

A prefeita de Arapiraca, Célia Rocha, também anunciou medida para ajudar o município a superar a crise gerada pela redução do FPM.  Em reunião na última semana, a chefe do Executivo Municipal anunciou que reduzirá o próprio salário em 50% e o de mais 19 secretários em 40% já a partir de novembro.

Viçosa

A demissão de médicos e redução da carga horária do Programa Saúde da Família (PSF) pegaram vários profissionais da área de surpresa em Viçosa, na Zona da Mata de Alagoas. A determinação do prefeito Flaubert Filho é justificada na contenção de gastos principalmente pela falta de recursos, após a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Médicos, enfermeiros, odontólogos e outros profissionais das demais especialidades foram dispensados pelo gestor; já aqueles concursados que trabalham nos postos do PSF serão, a partir do mês de novembro, remanejados para outras funções, com redução da carga horária e salarial. Apenas os clínicos gerais foram mantidos e o efeito dessa decisão deverá ser sentido nos próximos dias: a população precisará ir a Maceió para atendimento.

Segundo apurou o CadaMinuto com profissionais da saúde, o comunicado foi feito durante reunião, esta semana, com a secretária de Saúde, Kenya Valença, dando a justificativa de que a falta de verba vem dificultando os trabalhos na cidade. Isso acarretou nas demissões e remanejamentos dos servidores concursados.